Prefeitura de Campo Grande lança chamada pública para agricultores familiares

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), publicou nesta segunda-feira (31) uma chamada pública voltada para o credenciamento de agricultores familiares da região.

O objetivo é adquirir alimentos hortifrutigranjeiros e produtos processados dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). Os mantimentos serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social na capital.

Período e requisitos para participação

Os agricultores interessados devem entregar a documentação necessária e a proposta de fornecimento entre os dias 1º e 11 de setembro, das 7h30 às 13h30, na Gerência do Agronegócio e Agricultura Familiar (GAF/SEMADES), localizada na Rua Padre João Crippa, nº 972, Centro.

Para participar, os produtores precisam ser agricultores familiares residentes em Campo Grande, estar enquadrados no PRONAF e ter um Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo ou uma Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) válida. O limite individual de comercialização é de até R$ 7.500,00 por ano.

Agricultor trabalhando na lavoura para ilustrar empregos no agro — Curso gratuito amplia autonomia do produtor rural. (Foto: Reprodução)

Critérios de seleção e entrega dos produtos

Caso as propostas excedam o orçamento disponível, a seleção utilizará uma pontuação cumulativa. Os critérios incluem a inscrição no Cadastro Único, ser mulher agricultora, pertencente a povos e comunidades tradicionais, entre outros.

As entregas devem ser realizadas na Central de Segurança Alimentar e Nutricional (CESAN/Banco de Alimentos), localizada na Rua Kamiei Simabuco, nº 08, Vila Margarida, às segundas, terças e quartas-feiras, das 7h30 às 9h. O pagamento será feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.