Quedas de energia em propriedades rurais de Sonora, na região da MS-213, são investigadas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O procedimento foi aberto após o registro de 1.726 interrupções no fornecimento entre janeiro de 2024 e junho de 2025.
A 1ª Promotoria de Justiça de Sonora instaurou um inquérito civil para apurar possíveis falhas na prestação do serviço e a responsabilidade da concessionária. A investigação começou a partir de uma representação do Sindicato Rural do município.
Conforme os dados apresentados ao MPMS, o restabelecimento da energia pode levar de dois a seis dias. A demora afeta atividades como o abastecimento de água para moradores e rebanhos e o funcionamento de sistemas de irrigação.
Devoluções e impactos relatados
O levantamento aponta que a concessionária pagou R$ 401.659,36 em devoluções a 843 propriedades rurais da região por interrupções que deixaram consumidores sem energia além dos limites possíveis.
Produtores também relataram perdas de alimentos, danos em máquinas e aumento dos gastos com combustível para manter geradores de emergência em funcionamento. Segundo relatório técnico, as interrupções foram relacionadas a fatores climáticos, falhas na infraestrutura, reparos urgentes na rede e causas não classificadas.
Concessionária apresentou justificativa
A concessionária informou ao MPMS que cumpre as metas gerais estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa também mencionou o arquivamento de um procedimento relacionado ao município de Juti.
O Ministério Público, porém, apontou diferença entre os indicadores apresentados pela empresa e os problemas relatados pelos consumidores rurais de Sonora.
Próximas etapas da apuração
Com a abertura do inquérito, o MPMS solicitou apoio técnico do Núcleo do Direito do Consumidor (Nudecon). A análise deve avaliar a continuidade do fornecimento, as condições de manutenção da rede e se os investimentos informados pela concessionária atendem às exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei das Concessões.
A empresa foi notificada, e o parecer técnico deverá orientar as próximas medidas. Entre as possibilidades estão a recomendação de melhorias, a negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o ajuizamento de uma ação civil pública.
A investigação está em andamento, e a responsabilidade da concessionária será avaliada com base nos elementos reunidos no procedimento.
Links e documentos citados
Fonte: primeirapagina.com.br