O governador Eduardo Riedel (PP) prepara uma reforma administrativa que deve separar a atual Secretaria de Justiça e Segurança Pública em duas estruturas. A proposta, que prevê uma secretaria exclusiva para a área de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul, deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa em novembro.
Uma das secretarias ficará responsável pelo combate à criminalidade, pela prevenção da violência e pela integração das forças policiais. A outra concentrará as políticas de Justiça e do sistema penitenciário. A divisão de órgãos, cargos e atribuições será detalhada no projeto.
Os nomes dos futuros secretários ainda não foram definidos. Segundo a apuração, Riedel pretende estabelecer primeiro o funcionamento da nova estrutura para depois escolher a equipe. Outras secretarias também poderão ser alteradas, mas não há confirmação sobre criação, extinção ou fusão de órgãos.
Pacote fiscal também será enviado à Assembleia
Além da reforma administrativa, o governo prepara um pacote fiscal para reorganizar as contas públicas. As propostas serão apresentadas separadamente e dependerão da aprovação dos deputados estaduais.
O conteúdo das medidas ainda não foi divulgado. A intenção é controlar as despesas de manutenção sem comprometer investimentos e serviços públicos. Ainda não está confirmado se o pacote terá aumento de impostos, revisão de benefícios fiscais ou cortes específicos.
As discussões ocorrem enquanto a Assembleia analisa o orçamento estadual para 2027, que prevê receita de R$ 27,99 bilhões, alta de 2,95% em relação aos R$ 27,19 bilhões estimados para 2026. Do total, aproximadamente R$ 13,5 bilhões devem ser destinados ao pagamento de servidores e encargos, enquanto R$ 2,45 bilhões estão reservados para investimentos.
Grupo de trabalho antecipou relatório
A reforma foi elaborada com apoio de um grupo de trabalho criado em 5 de outubro. A equipe, formada por oito integrantes, analisou a estrutura administrativa, o orçamento e as dificuldades enfrentadas pelos órgãos estaduais. O relatório foi concluído antes do prazo inicial, previsto para dezembro.
A intenção do governo é aprovar as mudanças antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027, para que a gestão comece com a estrutura administrativa e as diretrizes financeiras definidas. A informação foi publicada pelo Atualiza.MS.
Fonte: atualizams.com.br