O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu soltar alguns suspeitos envolvidos em esquemas de desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada na noite de terça-feira (8) e inclui o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho.
A determinação do ministro substitui a prisão preventiva dos suspeitos por monitoramento com tornozeleira eletrônica. Além disso, a medida revoga o uso do equipamento para outros investigados que já cumpriam essa condição.
Ao reavaliar a necessidade da prisão, Mendonça considerou que a investigação alcançou um estágio substancialmente diferente do que existia quando a preventiva foi decretada. Ele levou em conta a conclusão das diligências relacionadas a Virgílio, bem como a apresentação do relatório final do inquérito policial, que ocorreu em 10 de julho.
Na sua decisão, o ministro destacou que o avanço da investigação “diminui sensivelmente a necessidade da segregação física como mecanismo de proteção da atividade investigativa”. Mendonça também reconheceu que “o grau e a natureza dos riscos atualmente identificáveis não reclamam mais a providência mais invasiva posta à disposição do Estado”.
Alvos da operação
Entre os nomes de destaque afetados pela medida estão Samuel Chrisostomo do Bomfim Junior, ex-contador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
O rol de investigados inclui ainda Pedro Alves Corrêa Neto, ex-secretário de Agricultura, José Carlos Oliveira, também conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, que foi ex-ministro da Previdência durante o governo de Jair Bolsonaro, e o advogado Gilmar Stelo.
Fonte: midiamax.com.br